Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201750660De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.1457941201750660Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Direitos Eleitorais | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.AA dignidade da pessoa humana e a independência nacional são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais. BÉ assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, desde que com a devida autorização dos órgãos públicos.CA lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até dois anos da data de sua vigência.DOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político constituem fundamentos da República Federativa do Brasil. ESão bens da União, entre outros, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e os recursos minerais, exceto os do subsolo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009678Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941200299752Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câm...Questão 457941200741725Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:Questão 457941201076724Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201104043Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item.O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado por incapa...Questão 457941201408948Direito ConstitucionalEm qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, o tempo de serviço não será contado para todos os efeitos legais.Questão 457941201466836Direito ConstitucionalCompete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Qual item NÃO se enquadra nessa competência?Questão 457941201488413Direito ConstitucionalNo que tange à remuneração, ao regime jurídico e à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201643194Direito ConstitucionalQuanto ao assunto, controle de constitucionalidade e similares, assinale a alternativa correta.Questão 457941201797841Direito ConstitucionalNo Brasil, o(s) único(s) ente(s) federativo(s) que NÃO possui/em competência judiciária é/são: