Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201751015

No que diz respeito à ação constitucional do mandado de segurança, prevista no inciso LXIX da Constituição da República ...

1

457941201751015
Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Câmara de Uberlândia - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional
No que diz respeito à ação constitucional do mandado de segurança, prevista no inciso LXIX da Constituição da República de 1988, e considerando as súmulas do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Pedido de reconsideração na via administrativa não interrompe o prazo para o mandado de segurança.
( ) Concessão de mandado de segurança não produz efeitos patrimoniais em relação ao período pretérito, os quais devem ser reclamados administrativamente ou pela via judicial própria.
( ) Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial com trânsito em julgado.
( ) Controvérsia sobre matéria de direito impede concessão de mandado de segurança.

Assinale a sequência correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200014343Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta.

#Princípios de Hermenêutica Constitucional#Teoria Constitucional
Questão 457941200364260Direito Constitucional

No tocante à evolução do constitucionalismo brasileiro, Paulo Bonavides afirma que, com determinada Constituição, verifica-se “a penetração de uma nov...

#Teoria Constitucional#Evolução Constitucional Brasileira
Questão 457941200855354Direito Constitucional

No que se refere aos princípios constitucionais em matéria tributária, é correto afirmar que

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941200946897Direito Constitucional

Considere os seguintes preceitos sobre a organização dos municípios. I. O total da despesa com a remuneração dos vereadores não poderá ultrapassar o m...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941201040141Direito Constitucional

Entre os cargos privativos de brasileiros natos, não se inclui o de:

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941201482049Direito Constitucional

Assinale a alternativa que descreve COMPLETAMENTE os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201505707Direito Constitucional

São competências de uma comissão permanente da Câmara de Deputados, EXCETO:

#Legislativo#Comissões e CPIs
Questão 457941201577705Direito Constitucional

Analise as seguintes afirmativas sobre a administração pública. I. As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições d...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201648809Direito Constitucional

Segundo Mamede (2002), o Turismo se compõe de um conjunto “fabuloso” de atividades, sendo que muitas delas são marcadas por especificidades. Dessa for...

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal
Questão 457941201971672Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta.

#Política Social#Povos Indígenas

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuestões do FUNDEP (Gestão de Concursos)