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Considerando as disposições da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e as normas constitucionais acerca da proteção ambiental...
Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue. A realização de experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos para fins didático...
No que se refere à tutela processual ao meio ambiente e à responsabilidade pelo dano ambiental, assinale a opção correta.
Com relação à PNMA e à estrutura e funcionamento do SISNAMA, conforme a Lei n.º 6.938/1981, assinale a opção correta.
A respeito do meio ambiente e dos direitos e interesses das populações indígenas, julgue o item seguinte. Dada a competência privativa da União para e...
Acerca dos princípios constantes do Código Florestal e da área de reserva legal, julgue o item abaixo. Como regra, em todo imóvel rural deve ser manti...
Determinada indústria têxtil elimina seus componentes químicos no rio que abastece uma cidade, alterando as características do meio ambiente e prejudi...
De acordo com as resoluções CONAMA n.º 01/1986, CONAMA n.º 237/1997 e com a NBR 14653, julgue o item subsequente. A elaboração de relatório de impacto...
Julgue os itens a seguir, acerca dos serviços de saneamento básico. I. Os serviços públicos de saneamento básico não incluem o acesso a recursos hídri...
A prefeitura de município localizado em uma região metropolitana decidiu revisar o contrato de concessão dos serviços de saneamento básico, que inclui...