Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201752606Um inventor independente deseja que os seus inventos sejam usufruídos pela sociedade. Nos termos da Lei no 10.973/2004, ...1457941201752606Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: FINEPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)Um inventor independente deseja que os seus inventos sejam usufruídos pela sociedade. Nos termos da Lei no 10.973/2004, para que seus inventos sejam analisados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), deve ser comprovado o: Areconhecimento da autoria intelectual Bprojeto de pesquisa aprovado Cregistro na Biblioteca Nacional Dtestemunho de originalidade Edepósito do pedido de patente ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134365Legislação FederalQuanto à exploração e produção de petróleo e gás natural em território brasileiro, pode-se afirmar:I - Toda exploração de petróleo e gás natural na ch...Questão 457941200197542Legislação FederalPara fins do Decreto no 6.944/2009, considera-se fortalecimento da capacidade institucional o conjunto de medidas que propiciem aos órgãos ou entidade...Questão 457941200780866Legislação FederalAo empossar o então ministro das relações exteriores, José Carlos de Macedo Soares, na presidência do Instituto Nacional de Estatística, em 29 de maio...Questão 457941200805062Legislação FederalUm administrador que atua em determinada sociedade empresarial é consultado sobre a natureza da responsabilidade civil da pessoa jurídica em decorrênc...Questão 457941200926366Legislação FederalPara ser enquadrado na Lei Rouanet, um projeto de patrocínio cultural deve ser analisado, antes, pelos seguintes organismos:Questão 457941201155281Legislação FederalA Lei no 12.188, de 11 de janeiro de 2010, instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma...Questão 457941201331129Legislação FederalO Decreto no 6.170/07, art. 2o , traz alugmas vedações quanto à celebração de convênios e contratos de repasse. Dentre essas vedações, encontra-se a s...Questão 457941201669380Legislação FederalA Resolução Normativa nº 390, de 15 de dezembro de 2009, publicada pela ANEEL, versa sobre os requisitos necessários à implementação de novos empreend...Questão 457941201690007Legislação FederalUma funcionária da Secretaria de Fazenda do Estado T estuda formas de atrair investimentos para atividades produtivas e inovadoras. Para isso, busca s...Questão 457941201788460Legislação FederalConstitui ato lesivo à administração pública, nacional ou estrangeira, nos termos da Lei n° 2.846/2013, criar pessoa jurídica para participar de licit...