Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.Os fabricantes e i...

Com fundamento nas Leis n.º 12.651/2012 e n.º 11.284/2006, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla SISNAMA, sempre que empregada,...

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 — marco regulatório de saneamento básico —, julgue o próximo item.O citado marco regulatório considera que saneame...

Os princípios expressos na Lei n.º 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente — incluem

Com base na legislação ambiental, julgue o item a seguir. Comete crime contra o meio ambiente quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou cria...

A respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.A auditoria ambiental, embora envolva objeto específico, equipara-se às demais auditorias...

Acerca de competências ambientais legislativas, ação popular e espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item a seguir.Situação hipotéti...

Considerando os princípios de proteção ambiental e a distribuição de competências entre os entes federativos relativamente ao meio ambiente, julgue os...

Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. A qualidade ambiental é garantida na Constituição Federal, imp...

Quanto à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos, julgue o item a seguir.Entre os princípios que instruem a Política Nacional de Resíduos Sólid...

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) é responsável por gerir, proteger, monitorar e fiscalizar as unidades de conservaçã...