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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MMA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Resoluções CONAMA.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.
Os fabricantes e importadores de produtos que incorporam
pilhas e baterias são responsáveis por informar os
consumidores sobre a remoção adequada dessas pilhas e
baterias após a utilização.