Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201754943De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 40/1992, constituem indenizações ao servidor público, exceto:1457941201754943Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Normas Municipais de Uberlândia | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais - LC 40/1992De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 40/1992, constituem indenizações ao servidor público, exceto: ADiárias.BAposentadoria.CTransporte.DAjuda de custo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049428Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 192/2016, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Lagoas e dá outras providências...Questão 457941200860644Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base na Lei Complementar nº 69, de 5 de abril de 2002, que institui o Código de Saúde do Município de Sete Lagoas, é incorreto afirmar:Questão 457941200949105Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto às disposições da Lei Orgânica do Município de Uberlândia no tocante à família, criança, adolescente, deficiente e idoso, assinale a alternativ...Questão 457941201048215Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Municipal nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, foi sancionada pelo chefe do executivo, ocupante do cargo deQuestão 457941201259766Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as condutas a seguir. I. Recusar fé aos documentos públicos. II. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre eles. III. Instituir...Questão 457941201439129Legislação Municipal (Minas Gerais)Ainda considerando o que dispõe a Lei Complementar n. 61/09, do Município de Patrocínio, são características ou condições da revisão geral da remunera...Questão 457941201489664Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Municipal nº 1.028/98, que altera o Código Tributário Municipal de Ervália, estabelece que o bem imóvel, para os efeitos do imposto sobre a prop...Questão 457941201735389Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos do Art. 35 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, ao entra...Questão 457941201762724Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise a situação a seguir. Aprovado em concurso público para cargo da administração direta do Poder Executivo do município de Pará de Minas, Paulo t...Questão 457941201844067Legislação Municipal (Minas Gerais)São competências exclusivas do município de Lagoa Santa/MG, previstas na Lei Orgânica do Município de Lagoa Santa/MG, exceto: