Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201755760Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta com relação à propriedade.1457941201755760Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de PropriedadeNos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta com relação à propriedade.AOs frutos e mais produtos da coisa pertencem, desde quando separados, a outrem.BA propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário se opor a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las.CO proprietário não pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, ainda que estas nela tenham realizado obras e serviços considerados pelo juiz de interesses social e econômico relevantes. DO proprietário do solo tem o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na construção civil, desde que submetidos à transformação industrial, obedecido o disposto em lei especial.EA propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046325Direito CivilNo que concerne ao protutor, é correto afirmar queQuestão 457941200175355Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca do direito de propriedade.Questão 457941200870956Direito CivilDe acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.Questão 457941200879125Direito CivilConsiderando a disciplina constante do Direito Positivo brasileiro, pode-se corretamente afirmar que o não cumprimento da função social da propriedadeQuestão 457941201429302Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a sucessão testamentária, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.Questão 457941201514340Direito CivilPrescreve em cinco anos:Questão 457941201668628Direito CivilDe acordo com a disciplina do Código Civil de 2002 acerca da sucessão legítima, assinale a alternativa correta.Questão 457941201741375Direito CivilSobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.Questão 457941201818121Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a sucessão em geral.Questão 457941202013050Direito CivilNos defeitos do negócio jurídico, o Código Civil tratou do instituto da lesão, sendo que esta ocorre