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Acerca das espécies normativas no direito constitucional braslieiro, pode-se afirmar, com base na jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal...
Assinale a alternativa correta:
'' A verdade é que a jurisprudência do STF nesta matéria vem gerando fenômeno similar ao que os juristas norte-americanos ROBERT POST e REVA SIEGEL (R...
Sobre os princípios constitucionais da administração pública, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I - Pode-se afirmar que, e...
Os órgãos do Ministério Público podem ser administrativos ou de execução, segundo as funções exercidas. Em relação as assertivas abaixo, marque a alte...
A propósito da estrutura federal brasileira e das competências dos entes federados, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternati...
Ainda sobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar que:
Marque a alternativa que especifique uma das garantias constitucionais asseguradas aos membros do Ministério Público:
São princípios institucionais do Ministério Público: