Mirela prestou concurso público para servir no Município de São Martinho e foi aprovada e classificada em primeiro lugar...

Segundo a Lei Municipal nº 1.648/1971, em relação ao processo de decisão do Conselho Deliberativo e à possibilidade de interposição de recursos, assin...

Conforme a Lei Municipal nº 3.360/2014, a Secretaria Municipal de Educação é responsável pela Política Educacional do Município, especialmente relacio...

Com fundamento no Código de Postura do Município de Taquari, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, o servidor público, após adquirir estabilidade, só perderá o cargo pelos seg...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, a pena disciplinar de demissão simples implica na(no):

Alessandro é servidor público da Prefeitura de Gramado, no cargo de Analista de RH. Em 2016, completará 4 anos ininterruptos de serviço prestado ao Mu...

De acordo com as disposições do Art. 9º do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Bagé, equipara-se a filho nas co...

De acordo com o Plano de Carreira do Município de Tapejara (Lei Municipal nº 3.433/2010), a promoção de servidores do município é:

Conforme a Lei nº 4.068/2003, Art. 3º, do Município de Bagé, o Imposto Sobre Serviço (ISS) não incide sobre alguns serviços ou situações. São situaçõe...

De acordo com o Art. 20 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, por ocasião da posse, o documento que o funcionário público a...