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Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir.Nos contratos onerosos, a responsabilidade d...
De acordo com o entendimento do STJ, o direito de postular a anulação de negócio jurídico simulado
A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. Lei nova, que estabeleça disposições especi...
Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.
Em razão da premente necessidade da entrega das mercadorias que transportava, o motorista contratado pela empresa de transporte conduziu o veículo de ...
Em uma relação de consumo, foi estabelecido que o pagamento deveria ser realizado de determinada maneira. No entanto, após certo tempo, o pagamento pa...
Considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano, e o posicionamento adotado pelo STJ acerca ...
Julgue o item seguinte, considerando a situação hipotética apresentada.A partir do momento do pagamento do produto, Mário passou a ser considerado pro...
Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre outras, as seguintes características:
Com relação a domicílio e bens, julgue os itens que se seguem.Diferentemente do estabelecido para as pessoas naturais, cujo domicílio é qualquer uma d...