Partido político poderá receber recursos financeiros de governo estrangeiro, desde que faça a declaração específica dess...

Acerca do direito de propriedade, assinale a opção correta.

No que se refere à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens a seguir.As verbas de caráter indenizatóri...

O presidente da República pode dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal, promovendo a extinção de funç...

Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado brasileiro, às disposições gerais dos servidores públicos e ao proce...

Julgue o item subsequente, relativo ao sistema tributário, ao sistema financeiro, ao orçamento público e ao controle externo conforme as disposições d...

Caso o presidente da República exorbite os limites da delegação legislativa recebida, poderá o Congresso Nacional, no exercício de competência exclusi...

Assinale a opção correta no que diz respeito ao tratamento constitucional dado ao patrimônio cultural brasileiro.

Acerca dos serviços públicos, julgue os itens que se seguem. É da competência dos estados-membros explorar os serviços de energia elétrica.

Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue.Servidor público titular de cargo efetivo vinculado a um regime pró...

Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. O Brasil adota a república como sistema de govern...