///
Com relação às emendas à Constituição, analise as afirmativas a seguir: I. A Constituição não poderá ser emendada, dentre outros casos, na vigência de...
Entre as alternativas a seguir, assinale a afirmativa incorreta.
Preencha corretamente esta lacuna: O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de ____________ dos seus membros, ...
De acordo com a Constituição Federal, é possível afirmar que o servidor público estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial transit...
Acerca da fiscalização dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta:
Preencha corretamente a transcrição a seguir: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se _____________________...
Compete ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funci...
Com base nas disposições constitucionais sobre a Advocacia Pública e a Defensoria Pública, analise os itens abaixo: I. Aos advogados públicos são asse...
Preencha corretamente a lacuna acerca dos direitos sociais na Constituição: Nas empresas, de mais de ______________ empregados, é assegurada a eleição...
Tendo em vista as disposições presentes na Constituição Federal de 1988 acerca das finanças públicas, assinale a alternativa correta.