Carlos adquiriu um cavalo premiado para participar de competição de hipismo. O vendedor, Gil, comprometeu-se a entregar ...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, diante de um contrato de prestações sucessivas,

Pedro comprou, por valor inferior ao de mercado, rara e valiosa coleção de selos pertencente a Lucas, que tinha 14 anos e não foi representado quando ...

A escritura pública lavrada em notas de Tabelião,

Nas obrigações

Incidência dos Institutos da prescrição e da decadência na teoria das invalidades do negócio jurídico.

Sônia é proprietária de uma pousada. Marina, sua, vizinha, cria codornas. Segundo Sônia, o forte cheiro das codornas atrapalharia seu negócio. Por tal...

De acordo com a Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público

Em relação às associações, é correto afirmar:

Roberto celebrou com Rogério contrato por meio do qual se comprometeu a lhe transferir os bens de seu pai, Mário Augusto, no dia em que este viesse a ...

Considere as seguintes assertivas a respeito da prescrição: I. Prescreve em dois anos a pretensão de reparação civil. II. A interrupção da prescrição,...