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Em relação à competência da Justiça do Trabalho, segundo a Constituição da República, a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e as Súmulas ...
Com relação às nulidades, analise as expressões abaixo e posteriormente responda: I. No processo do trabalho as nulidades não podem, em qualquer hipót...
Foi instaurado, pelo empregador, inquérito para apuração de falta grave, no prazo de 40 (quarenta) dias do conhecimento dos fatos desabonadores de emp...
No que concerne à produção da prova no processo de conhecimento, aponte a alternativa correta:
Quanto ao prazo para a instauração do inquérito para apuração de falta grave contra empregado garantido com estabilidade, na forma do art. 853 da CLT,...
Sobre o Ministério Público do Trabalho, à luz da legislação vigente, analise as seguintes proposições:I - 0 Ministério Público e instituição permanent...
Observe as assertivas seguintes e ao final responda. I. Nos termos do CPC - Código de Processo Civil, os atos do juiz consistem em sentenças, decisões...
Com relação ao depósito recursal, conforme entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho assinale a alternativa correta:
No que diz respeito ao sistema recursal, assinale a alternativa correta:
Diante da regra do artigo 791 da CLT que assegura o jus postulandi na Justiça do Trabalho e de acordo com o disposto no artigo 133 da Constituição Fed...