A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta. I. do Presidente da República. II. de um terço, no mínimo,...

A organização da República Federativa do Brasil está presente na Constituição Federal de 1988. Todo Estado precisa de uma correta organização para que...

Sobre o direito de se associar, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta os principais impostos por nível de governo, considerando os últimos dados de arrecadação pela Receita Federal.

Assinale a alternativa que melhor apresenta a divisão atual da arrecadação tributária brasileira entre os três níveis de governo (entendida como a arr...

Sobre as diretrizes constitucionais do Sistema Único de Saúde, analise os itens abaixo. I. Descentralização com direção única em cada esfera de govern...

Sobre o instituto da intervenção, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. A União poderá intervir nos Estados ou no Dis...

A respeito da tributação, conforme dispõe a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municí...

Sobre a possibilidade de pessoas participarem de reuniões em locais públicos, de acordo com o inciso XVI do artigo 5º da Constituição Federal de 1988,...

Além dos impostos que a Constituição de 1988 determina como sendo de competência dos Municípios, a esses, quando da repartição de receitas tributárias...

Conforme o disposto no artigo 13, § 1º, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que é(são) símbolo(s) da República Federativa do Brasil, de...