De acordo com a NBR 16636-3:2020, a definição para...

Q: De acordo com a NBR 16636-3:2020, a definição para parcelamento do solo urbano é:

A) Parâmetro estabelecido pela legislação municipal para implementação de assentamentos urbanos. | B) Instrumento técnico que estabelece a natureza e a estrutura do traçado e do desenho urbano, em conformidade com a legislação vigente. | C) Plano que reúne as medidas necessárias à recuperação ou restauração da área degradada. | D) Instrumento técnico, desenvolvido por profissional habilitado, que busca organizar as intervenções para o desenvolvimento da atividade de um dado território. | E) Projeto de divisão da gleba em unidades juridicamente independentes, com vistas à edificação, nos termos da legislação vigente.

457941201760403

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

De acordo com a NBR 16636-3:2020, a definição para parcelamento do solo urbano é:

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De acordo com a NBR 16636-3:2020, a definição para parcelamento do ...

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