A respeito dos princípios fundamentais da República, julgue os itens a seguir. I Todo o poder emana do povo, que o exerc...

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Em relação ao mandado de injunção, a teoria concretista individual intermediária di...

Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.O número de deputados à assembleia legislativa corres...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provi...

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.A integração entre os países da América do...

O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições, conforme a margem de opções políticas que deixam ao alvedrio dos...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O direito de petição é de natureza administrativa, traduzindo-se em questionamento do ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta no que se refere à competência tributária.

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições do tipo analítico, como é o caso da Constituição Federal de 1988...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O servidor nomeado para o cargo público em função de aprovação em concurso público a...