Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) processar e julgar, originariamente, nos crimes comun...

Acerca do exercício de mandato eletivo estadual por servidor efetivo, a Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá prevê que o servidor

Com referência às proposições legislativas no âmbito da AL/ES, assinale a opção correta.

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue. Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ...

A respeito das disposições da Constituição do Estado de Rondônia, assinale a opção correta.

Com base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Promover, proteger e defender os direitos da criança, do adolescente e do j...

À luz da Lei estadual n.º 13.136/2004, que trata do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) no âmbito do...

Acerca da organização do Poder Legislativo capixaba, assinale a opção correta à luz da sua Constituição.

Segundo a Lei n.º 15.529/2015, que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão Documental de Pernambuco, compete à Companhia Editora de Pernambuco (CEP...

Considerando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/2004 do estado do Alagoas, julgue o item que se segue, a respeito do ICMS e do IPVA.E...

Considerando o que dispõe a legislação tributária do estado do Ceará, julgue o item a seguir. Para efeito da incidência do ICMS, pode ser considerado ...