A Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005,
dispõe sobre as licitações e contratos
administrativos pertinentes a obras, serviços,
compras, alienações e locações no âmbito dos
Poderes do Estado da Bahia. Acerca das
disposições legais, assinale a alternativa que
apresente a definição de equilíbrio econômicofinanceiro do contrato
A Alteração do valor original do contrato, para
recompor o preço que se tornou insuficiente ou
excessivo, em razão da superveniência de fatos
imprevisíveis ou previsíveis, porém de
consequências incalculáveis, que agravem o
custo da execução do contrato, bem assim para
reduzir o seu preço com vistas a compatibilizá-lo com os valores de mercado
B Acontecimento extraordinário, superveniente,
imprevisível no momento da celebração do
contrato, exterior à vontade das partes e
inteiramente irresistível
C Alteração dos valores inicialmente ajustados, na
periodicidade e índice pactuados, para
preservar o valor inicial do contrato corroído pela
variação de custo dos insumos básicos
utilizados na sua execução ou pela perda do
poder aquisitivo da moeda, decorrente da
inflação
D É o resultado da pesquisa de preços de
mercado, obtido pela média dos valores
praticados à época da abertura da licitação
E Relação de equivalência, originariamente
pactuada, entre os encargos assumidos pelo
contratado e a sua remuneração, inicialmente
ajustada