Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201762279Preconiza a Constituição Federal de 1988 que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentement...1457941201762279Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisPreconiza a Constituição Federal de 1988 que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:Adireito penal.Bsistemas de consórcios e sorteios.Cseguridade social. Dpopulações indígenas.Edireito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127749Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica de Assistência SocialLOAS (Lei Federal no 8.742/1993), as ações das três esferas de governo na área de assistência social reali...Questão 457941200150979Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado, nos termos da Constituição Federal, por:Questão 457941200566097Direito ConstitucionalConsiderando a estabilidade do servidor público e as condições para perda de cargo, conforme dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa cor...Questão 457941200599218Direito ConstitucionalCom base nas vigentes disposições constitucionais acerca da Administração Pública e dos Servidores públicos, avalie as afirmativas a seguir, e assinal...Questão 457941201122604Direito ConstitucionalSobre os direitos, deveres e princípios relacionados à educação no país, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201256770Direito ConstitucionalSão considerados órgãos do Poder Judiciário, conforme preceituado pela Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941201503281Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 19 da Constituição Federal, um dos direitos assegurados aos servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federa...Questão 457941201540741Direito ConstitucionalClausulas pétreas referem-se a disposições constitucionais que não podem ser alteradas ou suprimidas nem mesmo por emendas constitucionais. No context...Questão 457941201817989Direito ConstitucionalConforme elucidado pela Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e assinale a sequência correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): (...Questão 457941201823632Direito ConstitucionalO produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer tít...