Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201762576Constitui princípio expressamente previsto na Lei Estadual n.º 5.889/2006 (Código de Ética dos Servidores da SEFAZ/SE) I...1457941201762576Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de SergipeConstitui princípio expressamente previsto na Lei Estadual n.º 5.889/2006 (Código de Ética dos Servidores da SEFAZ/SE) I interesse público. II invulnerabilidade. III razoabilidade. IV eficiência. Assinale a opção correta. AApenas os itens I e II estão certos. BApenas os itens I e IV estão certos. CTodos os itens estão certos. DApenas os itens II , III e IV estão certos. EApenas os itens I e III estão certos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026978Legislação EstadualNo exercício dos seus deveres e das suas responsabilidades profissionais, o fiscal de contrato público deveQuestão 457941200048268Legislação EstadualJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 5.247/1991, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, das aut...Questão 457941200242742Legislação EstadualCaso um servidor público estadual se afaste para exercer mandato eletivo, o tempo de serviço do referido servidor deverá continuar a ser contado, para...Questão 457941200328900Legislação EstadualOtávio poderá solicitar a revisão do processo, caso discorde da penalidade a ele aplicada, alegando injustiça da penalidade e requerendo nova apreciaç...Questão 457941200483839Legislação EstadualJulgue o item subsequente, com base no disposto na Constituição do Estado do Ceará e no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará. A...Questão 457941200616578Legislação EstadualO policial civil da Polícia Civil do estado da Paraíba será afastado compulsoriamente em caso deQuestão 457941201160345Legislação EstadualA respeito do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), assinale a opção correta, considerando a Lei Complementar estadual n.º 114/2...Questão 457941201524339Legislação EstadualA referida lei veda discriminar ou prejudicar qualquer pessoa pelo fato de haver litigado contra órgãos públicos do DF, nas esferas administrativa ou ...Questão 457941201758782Legislação EstadualA carreira do magistério público estadual é composta por níveis, que estão associados a critérios de avaliação de desempenho e à participação em progr...Questão 457941201832739Legislação EstadualNo âmbito do DF, poderá ser celebrado convênio que contenha cláusula de cobrança de taxas de administração ou encargo assemelhado somente mediante aut...