Em relação à Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que

Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei e, segundo o artigo...

A execução e o controle do orçamento público compete ao(s) poder(es)

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. constru...

Conforme o título I – dos princípios fundamentais, em seu art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a República Federativa do...

Sobre a atual organização política do Brasil, é correto afirmar que somos uma

De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os cargos, empregos e funções públicas...

No tocante à ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.

Propor a criação de novas varas judiciárias compete

A Constituição Federal prevê as normas no que tange à nacionalidade de brasileiros natos e naturalizados. Acerca desses preceitos, assinale a alternat...

Sobre as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a alternativa correta.