Conforme o Regimento Geral da UFRGS, considere as assertivas abaixo. I - A UFRGS poderá constituir órgãos responsáveis p...

O relatório é o documento pelo qual a Auditoria Interna apresenta o resultado dos seus trabalhos, devendo ser redigido com objetividade e imparcialida...

A Lei n.º 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acess...

Tendo em vista as disposições da Lei nº 12.527/2011, considere as seguintes informações sobre prazos máximos de restrição de acesso à informação, que ...

Atualmente, há legislação própria que dispõe sobre os procedimentos a serem observados por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de...

Tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 12.527/2011, no que concerne ao acesso e divulgação de informações, assinale a alternativa INCORRETA.

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições do Decreto nº 5.824/2006, quanto ao Incentivo à Qualificação. I - Em sendo necessário, ...

Relativamente à Lei nº 12.846, de 2013, denominada Lei Anticorrupção, o que é correto afirmar?

Considere as afirmações abaixo sobre prevenção e precaução. I - Precaução é entendida como as ações de menor efeito, que podem ser previstas devido à ...

Conforme a Lei Federal n.º 12.318/10, considere as seguintes afirmativas. I - Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psico...

De acordo com a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por meio de petição el...