A República Federativa do Brasil, formada pela uni...

Q: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, além da soberani

A) a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político. | B) a cidadania, a autodeterminação dos povos, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais. | C) a prevalência dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana, a solução pacífica dos conflitos, o pluralismo político e a igualdade entre os Estados. | D) a garantia o desenvolvimento nacional, a dignidade da pessoa humana; a independência nacional. | E) a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a prevalência dos direitos humanos, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.

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Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, além da soberania,

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