Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201763811

Os efeitos da desistência voluntária e do arrependimento eficaz ficam condicionados à presença dos requisitos objetivos ...

1

457941201763811
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Texto associado
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a desistência voluntária, o arrependimento eficaz e posterior e o crime impossível.

Os efeitos da desistência voluntária e do arrependimento eficaz ficam condicionados à presença dos requisitos objetivos e subjetivos, aliados à espontaneidade do comportamento do agente, evitando-se a consumação do delito.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200072329Direito Penal

No que se refere às causas de exclusão de ilicitude e à prescrição, julgue o seguinte item.Suponha que determinada sentença condenatória, com pena de ...

#Causas de Extinção da Punibilidade#Interrupção e Suspensão dos Prazos Prescricionais
Questão 457941200392702Direito Penal

Quanto ao tempo do crime, assinale a opção correta.

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo
Questão 457941200500823Direito Penal

Julgue o item a seguir, referentes às penas e à prescrição, de acordo com as disposições do Código Penal. O prazo prescricional é acrescido de um terç...

#Interrupção e Suspensão dos Prazos Prescricionais#Causas de Extinção da Punibilidade
Questão 457941200529933Direito Penal

A respeito de consumação e tentativa delitiva, julgue os itens a seguir. I Tentativa inacabada é impunível, pois nela é impossível a consumação deliti...

#Consumação e Tentativa#Tipicidade Penal
Questão 457941200536336Direito Penal

Com base no que dispõe a CF acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.A titularidade do MP na ação penal pública é excepcionalizada pela ação...

#Ação Penal#Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
Questão 457941201064790Direito Penal

A sentença que concede o perdão judicial e a aceitação do perdão do ofendido, nos crimes de ação penal privada, constituem causas extintivas da punibi...

#Causas de Extinção da Punibilidade
Questão 457941201310567Direito Penal

Acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal e na legislação extravagante, julgue o item que se segue. No peculato culposo, a repara...

#Crimes Contra a Administração Pública#Peculato
Questão 457941201315378Direito Penal

Nos termos da Lei n.º 10.826/2003, o certificado de registro de arma de fogo

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941201618145Direito Penal

Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir.Em caso de atitude suspeita, deixa o policial civil de praticar o crime de abuso de autorida...

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial
Questão 457941201985528Direito Penal

Antônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram enc...

#Concurso Material de Crimes#Concurso de Delitos

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Tipicidade PenalQuestões do CESPE / CEBRASPE