Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941201764247Conforme o art.5° da Lei Municipal Orgânica do Município de Santo Amaro, o município integra a divisão política administ...1457941201764247Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santo Amaro do Maranhão | Legislação Municipal de Santo Amaro do MaranhãoConforme o art.5° da Lei Municipal Orgânica do Município de Santo Amaro, o município integra a divisão política administrativa do Estado do Maranhão e deve orientar sua atuação no sentido do: AFortalecimento das instituições democráticas.BRespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. CDesenvolvimento e da redução das desigualdades sociais.DPromoção do bem-estar da população.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017830Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com o Artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, qual das seguintes alternativas NÃO é uma forma válida de proposição de emenda à Lei Orgânica Mun...Questão 457941200040133Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade d...Questão 457941200076447Legislação Municipal (Maranhão)Qual o principal objetivo da Comissão de Desportes e Lazer criada pelo Município:Questão 457941200154962Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a Lei Orgânica citada, quem representa o Poder Legislativo no Município de Rosário:Questão 457941200530205Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pinheiro, o uso de bens municipais por terceiros pode ser feito mediante concessão, permissão ou autoriza...Questão 457941200611466Legislação Municipal (Maranhão)Qual das seguintes matérias é de iniciativa privativa do Prefeito Municipal, conforme o Artigo 59 da Lei Orgânica Municipal:Questão 457941201295330Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, o Vereador poderá:Questão 457941201318273Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro - MA, assinale a assertiva que não representa um fundamento do município.Questão 457941201775803Legislação Municipal (Maranhão)Qual o principal meio de divulgação das normas gerais de um concurso público municipal em Rosário:Questão 457941201863390Legislação Municipal (Maranhão)Assinale a única assertiva que está em desacordo com a Lei Orgânica de Pinheiro – MA.