De acordo com o regramento da Constituição do Esta...

Q: De acordo com o regramento da Constituição do Estado de São Paulo, no tocante à proteção especial da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos portadores de deficiência, é correto afirmar qu

A) o Poder Público promoverá programas especiais, não se admitindo a participação de entidades não governamentais, tendo como propósito a assistência social e material às famílias de baixa renda e aos egressos de hospitais psiquiátricos do Estado, até sua reintegração na sociedade. | B) é assegurado, na forma da lei, aos portadores de deficiências e aos idosos, acesso adequado aos logradouros e edifícios de uso público, bem como aos veículos de transporte coletivo urbano. | C) as empresas que adaptarem seus equipamentos para o trabalho de portadores de deficiências não poderão receber quaisquer incentivos, visto tratar-se de obrigação exigível por parte de toda a sociedade. | D) assegurar à criança, ao adolescente, ao idoso e aos portadores de deficiência, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, dentre outros, é função que cabe, exclusivamente, ao Poder Público. | E) os Poderes Públicos Federal e Estadual assegurarão condições de prevenção de deficiência, com prioridade para assistência de idosos e de adolescentes, bem como integração social dos portadores de deficiências, mediante treinamento para o trabalho com implantação do sistema “Braille” em estabelecimentos da rede oficial e privada de ensino.

457941201764385

Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São Paulo

De acordo com o regramento da Constituição do Estado de São Paulo, no tocante à proteção especial da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos portadores de deficiência, é correto afirmar que

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