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A respeito da tríplice responsabilização do poluidor, considere as assertivas abaixo. I - O órgão ambiental estadual pode impor sanção administrativa ...
Considerando o texto das leis federais 6.938/81 e 12.651/12, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I – A servidão ambiental d...
Sobre os crimes ambientais previstos na Lei n° 9.605/1998, é correto afirmar:
Sobre a legitimidade para a propositura de ação civil pública, assinale a alternativa correta.
Qual das alternativas abaixo contém princípio(s) não expressamente previsto(s) na Lei Federal n.º 12.305/2010 como norteador(es) da Política Nacional ...
Considere as seguintes assertivas a respeito da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente: I. Conforme entendimento jurisprudencial, o adquire...
Tendo em vista os princípios instituídos pela Lei Federal n.º 11.284/2006, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos objetivos a serem al...
Sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa CORRETA.
O conceito de desenvolvimento sustentável se firma em três pilares básicos: o crescimento econômico, a equidade social e o equilíbrio ecológico. Nesse...