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A respeito dos direitos políticos previstos na CF, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao esta...
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo invioláv...
O direito ao acesso à cultura e ao lazer é forma de complementar a formação dos estudantes e deverá ser incentivado pelo Poder Público.
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.Direitos sociais, gênero de que é espécie o direito à educação, cuidam...
[...] Tudo indica, portanto, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sem sombra de dúvidas, tem de ser revisitada criticamente. [...] assim,...
No que concerne ao regramento constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. Os vencimentos dos cargos dos Poderes ...
Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. A transitoriedade é a essência das ações afirmativas enquanto instrumentos de ...
À luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As associações só poderão ter suas a...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos sociais possuem uma estrutura complexa, sendo, ao mesmo tempo, direitos ind...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item. Os deputados e senadores respondem, civil e pe...