Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201769211Com base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Um servidor público estável do DF somente per...1457941201769211Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalCom base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Um servidor público estável do DF somente perderá o cargo em decorrência de sentença judicial transitada em julgado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070830Legislação EstadualDe acordo com a LO-PC/GO, que dispõe sobre os princípios, a organização e o funcionamento da instituição bem como sobre as competências, as prerrogati...Questão 457941200563538Legislação EstadualAcerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Questão 457941200603400Legislação EstadualCom base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O estado de Santa ...Questão 457941200656649Legislação EstadualAcerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue o item que se segue.Lei ordinária estadual é o ...Questão 457941200691861Legislação EstadualTendo como referência o RJU-ES, assinale a opção correta.Questão 457941200743010Legislação EstadualA respeito da apreensão de mercadoria pelo fisco e do processo administrativo fiscal, julgue o próximo item, considerando o Decreto n.º 33.269/2011 e ...Questão 457941200850509Legislação EstadualO estado do Rio Grande do Sul aplica alíquotas variadas de ICMS nas operações entre contribuintes. Considerando-se todos os percentuais praticados, é ...Questão 457941201221726Legislação EstadualEm relação ao disposto na Lei Complementar estadual n.º 39/1993 (Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Acre), julgue o item seguinte. O adic...Questão 457941201706953Legislação EstadualA sindicância é o procedimento investigativo destinado a identificar a autoria de infração disciplinar quando desconhecida, e a apurar a materialidade...Questão 457941201839469Legislação EstadualNo que se refere ao sistema de compras no âmbito da administração pública do estado do Ceará, julgue o item seguinte, com base no Decreto estadual n.º...