Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201770031Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 6.938/1981, contenha um dos princípios da Política Nacional de Meio A...1457941201770031Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SEMADDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 6.938/1981, contenha um dos princípios da Política Nacional de Meio Ambiente, nos termos do seu artigo 2º. AAcompanhamento do estado da qualidade ambiental.BProteção dos ecossistemas, sem a preservação de áreas representativas.CPlanejamento do uso dos recursos ambientais, mas não fiscalização destes, por não se tratar de matéria prevista na legislação em análise.DEducação ambiental obrigatória apenas aos alunos que estejam cursando o Ensino Médio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200402622Direito AmbientalCom base na Lei n° 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza, analise as seguintes afirmativas.I. A Área de Prot...Questão 457941200579315Direito AmbientalConforme dispõe o artigo 66 da Lei nº 9.605/1998, o funcionário público que fizer afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações o...Questão 457941200761927Direito AmbientalEm relação ao artigo 1º da Lei nº 9.433/1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se no seguinte fundamento:Questão 457941201369573Direito AmbientalA Política de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo, de acordo com a Lei Estadual n° 5.818, de 29 de dezembro de 1998, se pr...Questão 457941201378114Direito AmbientalAcerca dos crimes ambientais, é correto afirmar que:Questão 457941201412242Direito AmbientalConforme dispõe o artigo 16 da Lei nº 9.605/1998, a pena por crime ambiental pode ser suspensa nos casos em que a pena privativa de liberdade não seja...Questão 457941201467170Direito AmbientalDe acordo com o Decreto n° 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, a ação administrativa objetivando a apu...Questão 457941201494905Direito AmbientalNos termos do artigo 4º da Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza possui o seguinte objetivo:Questão 457941201889546Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH(Lei Federal n° 9.433/97), dentre outros:Questão 457941202001414Direito AmbientalSobre os serviços públicos de saneamento básico, é correto arfirma que: