Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201770100A presunção de paternidade dos filhos concebidos na constância do casamento, prevista no artigo 1.597 do Código Civil,1457941201770100Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de FamíliaA presunção de paternidade dos filhos concebidos na constância do casamento, prevista no artigo 1.597 do Código Civil,Aé estabelecida para os havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.Btem caráter absoluto em relação ao pai e relativo em relação a terceiros.Cé estabelecida para os havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que haja prévia autorização do marido e mediante comprovação de que esse seja incapaz de procriar.Dconfigura-se para os havidos a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários decorrentes de concepção artificial heteróloga.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167566Direito CivilÉ correto afirmar que o incapaz, por menoridade,Questão 457941200568763Direito CivilÉ causa de interrupção da prescrição, no âmbito civil,Questão 457941200574366Direito CivilHerança jacente éQuestão 457941200671559Direito CivilConsiderando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o tema “condomínio edilício”.Questão 457941201037315Direito CivilSobre a teoria geral e meios de prova, assinale a alternativa correta.Questão 457941201301729Direito CivilJudas alugou uma casa de Pedro. José, casado sob o regime da comunhão universal de bens, foi o fiador do contrato de locação, sem a participação de su...Questão 457941201545313Direito CivilSegundo o que dispõe, expressamente, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hipótese de expedição de uma licença sobre a qual exista ...Questão 457941201553465Direito CivilSobre o tema “cessão de crédito”, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar queQuestão 457941201850544Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941201915390Direito CivilSobre os meios de prova, assinale a alternativa correta.