De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), são direitos soc...

Julgue o item, referentes aos direitos fundamentais. O rol de direitos fundamentais dispostos na CF é taxativo.

A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos deverá observar a natureza, o grau de re...

A respeito do Poder Legislativo, julgue o item.Um senador da República pode, sem perder seu mandato, ocupar cargo de ministro de Estado, governador de...

Com base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto ao seu conteúdo, a Constituição brasileira de 1988 é pactuada.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...

Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente org...