A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.A competência do Conselho ...

Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. É vedado ao poder público interferir na criação ou no funcionamento ...

O princípio da impessoalidade, referido na Constituição Federal de 1988, nada mais é que o clássico princípio da finalidade, o qual impõe ao administr...

A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta pelos parlamentares ...

Com referência às ações constitucionais e aos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.

Com base nas normas sobre processo legislativo constantes da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que segue.A CF admite que se modifiquem,...

A pessoa condenada pela prática de ato de improbidade administrativa poderá ter seus direitos políticos

Assinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.

No que se refere às classificações das constituições, aos princípios fundamentais e à administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido, co...

Ainda com relação aos princípios fundamentais, assinale a opção correta.

Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder cons...