A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, ...

Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. É vedado ao poder público interferir na criação ou no funcionamento ...

O princípio da impessoalidade, referido na Constituição Federal de 1988, nada mais é que o clássico princípio da finalidade, o qual impõe ao administr...

Com referência às ações constitucionais e aos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.

A pessoa condenada pela prática de ato de improbidade administrativa poderá ter seus direitos políticos

Assinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.

Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder cons...