No que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a...

É fundamento da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Os efeitos jurídicos de sentença transitada em julgado que trate da perda da nacionalidade brasileira não são personalíssimos, podendo-se estender, po...

Em determinadas hipóteses, as comissões parlamentares de inquérito podem, independentemente de autorização judicial, determinar a quebra de sigilos ba...

A inelegibilidade absoluta constitui excepcional e uma característica da pessoa, e não do cargo, sendo disciplinada somente na CF.

Com relação ao tratamento dispensado à assistência judiciária, à assistência jurídica e à DP nas Constituições brasileiras, assinale a opção correta.

A respeito dos Poderes Legislativo e Executivo e do regime constitucional da administração pública, julgue o item a seguir.Ao ocupante da Presidência ...