Em relação ao dissídio coletivo, à ação rescisória e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item a seg...

A ausência de indicação expressa do dispositivo legal supostamente ofendido enseja a inépcia da petição inicial da ação rescisória quando esta tiver c...

Contra despacho que denegue a interposição de recurso trabalhista,

No processo do trabalho em rito ordinário, a audiência una poderá, excepcionalmente, ser adiada por motivo relevante, sendo designada audiência em pro...

Inconformada com a sentença que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias, a sociedade empresária Alfa protocolou recurso ordinário com o objetivo...

Em relação à justiça do trabalho, julgue o próximo item.Os tribunais regionais do trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando p...

Considerando a reforma trabalhista e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item a seguir, a respeito do princípio constitucional da in...

Em relação aos recursos no processo do trabalho, à execução trabalhista e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item que se segue à...

Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere ao direito processual do tr...

Constitui privilégio da fazenda pública estadual, nos processos perante a justiça do trabalho, I a presunção absoluta de validade dos recibos de quita...

Com referência à execução no processo do trabalho e aos seus recursos, julgue o item que se segue.Segundo o STF, o prazo de trinta dias para a fazenda...