Dentro de um estado - membro da Federação, grupos ...

Q: Dentro de um estado - membro da Federação, grupos criminosos tornam - se cada vez mais infuentes. Com o tempo, passam mesmo a controlar, na prática, vastas áreas de um município específco. Promovem si

A) a decretação pelo Governador, do estado de defesa, afetando apenas o município em que os massacres estivessem ocorrendo. | B) uma intervenção estadual espontânea no município, para pôr termo a grave comprome- timento da ordem pública. | C) a decretação, pelo Presidente do Tribunal de Justiça, do estado de sítio, afetando apenas o município em que os massacres estivessem ocorrendo. | D) uma intervenção federal espontânea no município, para pôr termo a grave comprometimento da ordem administrativa. | E) uma intervenção federal espontânea no estado - membro, para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.

457941201771780

Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Intervenção Governamental

Dentro de um estado - membro da Federação, grupos criminosos tornam - se cada vez mais infuentes. Com o tempo, passam mesmo a controlar, na prática, vastas áreas de um município específco. Promovem sistematicamente, então, grandes massacres, logrando eliminar 90% do efetivo da Guarda Municipal.

Nessa situação, seria possível, em tese:

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Dentro de um estado - membro da Federação, grupos criminosos tornam...

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