Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201771873Considerando o direito constitucional, julgue o item.As terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturai...1457941201771873Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalConsiderando o direito constitucional, julgue o item.As terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais podem ser livremente comercializadas pelos estados.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053557Direito ConstitucionalNo que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada dirigente, pois o seu conteúdo traz...Questão 457941200301306Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A imprescritibilidade dos direitos fundamentais quer dizer que não são eles perdidos por seus titu...Questão 457941200581607Direito ConstitucionalCom relação ao direito constitucional, julgue o item. A arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição Federal de 1988 ...Questão 457941200801938Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da eficiência repercute sobre aspectos como a repartição de competências, exigindo ...Questão 457941200998920Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais assegurados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201007950Direito ConstitucionalQuanto aos direitos sociais, julgue o item.A irredutibilidade salarial é direito social suscetível de relativização por acordo ou convenção coletiva.Questão 457941201183371Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, julgue o item. Atualmente, não mais se tem como indispensável a filiação partidária como condição de elegibilidade, adm...Questão 457941201395269Direito ConstitucionalQuanto à classificação das constituições, julgue o item. As constituições nominais são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados...Questão 457941202021314Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A construção de uma sociedade livre, justa e solidári...Questão 457941202057179Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais são, a um só tempo, direitos subjetivos e elementos fundamenta...