Considerando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) o item seguinte.É competência discricionária e unilatera...

O conselho superior da Defensoria Pública de determinado estado editou resolução por meio da qual dispôs que os subsídios dos membros da carreira seri...

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.24...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Eventual denúncia acerca da malversação dos recursos empregados na construção do referido h...

Ainda em relação às medidas provisórias, julgue os itens que se seguem, com base no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF). I ...

No que diz respeito à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.Basta a observância da legalidade estrita para que...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos pode...

Julgue os itens a seguir quanto às garantias e à efetividade da educação. I A gratuidade do ensino público fundamental alcançará os estabelecimentos p...

Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.Os tribunais de contas estaduais gozam dos poderes de autogoverno e autonomia, todavia is...

No que se refere à repartição de competências na CF, aos princípios da administração pública e à responsabilidade civil do poder público, julgue o ite...

Com relação ao Poder Legislativo, julgue os itens subsequentes.O projeto de lei aprovado nas comissões para as quais tenha sido enviado, na forma e pr...