Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201772381De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Sant’Ana do Livramento, para as reuniões extraordinárias, salvo extrema urgênc...1457941201772381Ano: 2023Banca: INQCOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sant’Ana do Livramento | Legislação Municipal de Sant’Ana do LivramentoDe acordo com a Lei Orgânica Municipal de Sant’Ana do Livramento, para as reuniões extraordinárias, salvo extrema urgência, a convocação dos Vereadores será feita pela imprensa com, no mínimo quantas horas de antecedência?ASetenta e duas. BTrinta e seis.CVinte e quatro.DDoze.EQuarenta e oito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059960Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Aos segurados que optarem pela assistência à saúde oferecida pelo SISPREM, bem como a seus dependentes, é INCORRETO afirmar que a Autarquia prestará o...Questão 457941200536527Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal compete, ainda, ao Município, concorrentemente com a União ou o Estado, ou supletivamente a eles:Questão 457941200583410Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os cargos públicos de acordo com a Lei nº 2.620/90 serão providos de diversas formas, EXCETO pelaQuestão 457941200755880Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei nº 5.066/2006 e suas alterações, marque a alternativa correta em relação às regras gerais para organização e funcionamento do Regime P...Questão 457941201255859Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à responsabilidade do servidor público municipal, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Sa...Questão 457941201546541Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo como referência as normas do Estatuto dos Servidores do Município de Sant'Ana do Livramento, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201748258Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É competência privativa do Município de Sant'Ana do Livramento:Questão 457941201922390Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme previsão na Lei Municipal nº 5.066, de 10 de abril de 2006, o SISPREM rege-se pelos seguintes princípios: I – Previdência complementar facult...Questão 457941201980954Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica Municipal aponta que servidores celetistas do Município que, na data da promulgação desta Lei Orgânica, mantiverem vínculo com o mesmo,...Questão 457941201983981Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseado na Lei Orgânica Municipal, a Câmara de Vereadores poderá ser convocada extraordinariamente ou encaminhar em suas Sessões Ordinárias os casos d...