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Na ordem de vocação hereditária, os colaterais
Considerando o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos direitos inerentes à personalidade, assinale a alternativa correta.
ALINE, acompanhada de seu companheiro MAURÍCIO, deu entrada em um hospital público para o parto de seu filho. Ocorre que, em razão de erro médico na r...
João está interessado em comprar um carro usado e, por meio de um anúncio na internet, encontra o carro de Carlos. Carlos não tem conhecimento de have...
Considere que Marcela e Natália estabeleceram em 2015 um condomínio voluntário sobre um bem e que durante anos Marcela arcou com todas as despesas par...
É correto afirmar sobre a extinção das obrigações:
Assinale a alternativa correta sobre a venda com reserva de domínio.
Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb).
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, de acordo com a disciplina do Código Civil de 2002.