No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com...

Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura pública inexistente, au...

Considere a seguinte situação hipotética. A EBC firmou contrato de seguro com uma seguradora, para resguardar diversos equipamentos da empresa, entre ...

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Ainda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali co...

Acerca da prescrição, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente. Não se transmitem direitos por meio da transação...

Consoante entendimento do STJ, a cláusula de renúncia às benfeitorias constante em contrato de locação é

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte. O agente público res...