De acordo com o descrito no § 9º do Art. 39 da Constituição Federal, que dispõe de questões específicas quanto à incorpo...

Julgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: Para concorrer a cargos de Presidente da República, Vice-Presidente ou Se...

Julgue o item subsequente. Com a Constituição Federal de 1988 e o avanço tecnológico, houve uma evolução significativa na forma de medir custos no set...

Julgue o item subsequente.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro, estabelece em seus primeiros artigos a...

A Constituição Federal do Brasil estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que...

Julgue o item a seguir.A Constituição Federal estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil implementar políticas públicas qu...

As Polícias Militar e Civil, como instituições permanentes, estão vinculadas diretamente ao Poder Executivo federal, com o objetivo de garantir a segu...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os servidores públicos têm os seus direitos resguardados pela Constituição Federal, que reg...

Julgue o item que se segue. A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no tocante ao funcionamento, confo...

Julgue o item subsequente.A Constituição Federal garante a todos o acesso à informação, resguardando o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício...

Julgue o item a seguir.De acordo com o disposto na CF/88, a previdência social é uma das competências concorrentes entre a União, os Estados, o Distri...