Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201773985Sebastião, eleitor, e a entidade esportiva J desejam fazer doação em dinheiro para utilização nas campanhas eleitorais p...1457941201773985Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Financiamento de CampanhaSebastião, eleitor, e a entidade esportiva J desejam fazer doação em dinheiro para utilização nas campanhas eleitorais para o partido político K. Obedecido o disposto em lei, Sebastião Apoderá fazer a doação de qualquer quantia, sem limitação, sendo vedada a doação pela entidade esportiva J. Bpoderá fazer a doação, desde que limitada a 10% dos rendimentos brutos auferidos por ele no ano anterior à eleição, sendo vedada a doação pela entidade esportiva J. Ce a entidade esportiva J poderão fazer a doação, desde que limitada a 10% dos rendimentos brutos auferidos por cada um deles no ano anterior à eleição. De a entidade esportiva J não poderão fazer doação de qualquer quantia em dinheiro ou estimável em dinheiro. Epoderá fazer a doação, desde que limitada a 20% dos rendimentos brutos auferidos por ele no ano anterior à eleição, sendo vedada a doação pela entidade esportiva J. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095832Direito EleitoralNo que se refere aos recursos eleitorais, sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto no prazo, contado da publicação d...Questão 457941200130721Direito EleitoralPresentes os demais requisitos legais, podem ser nomeados membros das Juntas EleitoraisQuestão 457941200150216Direito EleitoralAs Juntas EleitoraisQuestão 457941200236463Direito EleitoralA criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitaremQuestão 457941200676567Direito EleitoralEm relação ao crime de falsidade ideológica eleitoral, definido no Código Eleitoral,Questão 457941200866235Direito EleitoralA respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar queQuestão 457941201315207Direito EleitoralQuanto à Ação de Impugnação de Registro de Candidatos (AIRC), é correto afirmar:Questão 457941201427780Direito EleitoralO pedido de registro de candidatura deverá ser instruído, dentre outros documentos, com certidão de quitação eleitoral. No que concerne às multas apli...Questão 457941201778344Direito EleitoralNÃO é causa de cancelamento de inscriçãoQuestão 457941201834275Direito EleitoralAna Carolina, com 32 anos de idade, é Prefeita de um município brasileiro e deseja se candidatar ao cargo de Governadora do seu Estado. Em vista disso...