O currículo no IFB está fundamentado em bases filosóficas, epistemológicas, metodológicas, socioculturais e legais, expr...

A propósito da efetividade da tutela jurídica processual coletiva, assinale a opção correta.

No que se refere às atividades de inteligência do país, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 9.883/1999 e o Decreto n.º 11.693/2023.O Minis...

Durante a internação de paciente para iodoterapia, é usado um biombo plumbífero somente se houver dois pacientes no mesmo quarto.

Com base na Lei n.º 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, julgue o item a seguir. A consulta eletrônica a intimação em ...

A IN MPOG/SLTI 02/2008 admite repactuação contratual para contratos com vigência de no mínimo seis meses ou superior.

De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o acompanhamento da execução do contrato de licitação nas unidades desconcentradas do órgão pú...

A respeito das parcerias formais estabelecidas entre o Poder Público e as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, inclusive para atu...

Com fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. A aplicação de sanções administrativas ao infrator o exime de sofre...

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 11.671/2008, que trada dos estabelecimentos penais federais de segurança máxima, nesses estabelecimentos

No que diz respeito a doação de órgãos e a aspectos gerais dos transplantes, julgue o item seguinte.Os doadores vivos podem doar medula óssea, um dos ...