Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201774357De acordo com o Sistema Tributário Nacional estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil (1988), é cor...1457941201774357Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalDe acordo com o Sistema Tributário Nacional estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil (1988), é correto afirmar que a competência para a instituição do imposto sobreAa circulação de mercadorias é dos Estados e Municípios.Bpropriedade predial e territorial urbana é dos Estados.Cprodutos industrializados é da União. Dtransmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos é dos Municípios.Egrandes fortunas é da União, dos Estados e do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194444Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos e facultativo para os an...Questão 457941200616016Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 150, considere as afirmações abaixo sobre as limitações ao poder de tributar. I - É vedado à União, aos Estados e aos Municípios ...Questão 457941200661548Direito ConstitucionalInstrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Considere as seguintes afirmações referentes à saúde, tendo e...Questão 457941200892672Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 179 da Constituição Federal do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às ...Questão 457941201016250Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, considere as afirmativas abaixo. I - A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e...Questão 457941201062268Direito ConstitucionalCom base no artigo 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém um direito do trabalhador urbano não garantido ao trabalhador...Questão 457941201364921Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO apresenta um dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal.Questão 457941201769893Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém apenas direitos sociais, conforme o disposto no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Questão 457941201937566Direito ConstitucionalDentre os órgãos abaixo elencados, quais NÃO são os do Poder Judiciário?Questão 457941202000262Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...