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Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.As embalagens de pilhas e baterias devem conter ...
A respeito da proteção de áreas de reprodução e de alimentação da fauna, julgue o item seguinte.Ações de conservação previstas nos planos de ação naci...
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.Para configurar movimento transfronteiriço, o movimento de resíduo perigoso deve afetar, ...
Considerando a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), julgue o próximo item. A educação ambiental formal é um componente da educação nacional...
Baixo grau de instrução do agente, arrependimento do infrator manifestado pela espontânea reparação do dano, comunicação prévia pelo agente do perigo ...
O licenciamento ambiental referente a teste de longa duração de um poço localizado na região do polo pré-sal da Bacia de Santos, a 150 km de distância...
O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos...
No que se refere ao saneamento básico, julgue o item subsequente.Integra o conceito jurídico de saneamento básico o esgotamento sanitário, que se cons...
Em relação aos corredores ecológicos, julgue o próximo item. Os corredores ecológicos são classificados pela legislação ambiental brasileira como uma ...
A respeito dos crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item que se segue.De acordo com a lei em apreço, o abate de animal para a ...