Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201777016Considerando-se a Lei Municipal nº 992/2021 — Código de Edificações do Município, assinalar a alternativa CORRETA:1457941201777016Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canudos do Vale - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulConsiderando-se a Lei Municipal nº 992/2021 — Código de Edificações do Município, assinalar a alternativa CORRETA:AÉ da responsabilidade do autor do projeto elaborar o Manual de Uso e Manutenção, de acordo com a legislação vigente.BÉ da responsabilidade do proprietário ou do usuário a qualquer título utilizar a edificação conforme o Manual de Uso e Manutenção e os projetos fornecidos pelo executante e pelo responsável técnico. CÉ da responsabilidade do Município responder, na falta de responsável técnico, por todas as consequências.DÉ da responsabilidade do executante e do responsável técnico acompanhar, junto ao Executivo Municipal, todas as fases da aprovação do projeto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083169Legislação EstadualConsiderando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, quanto aos bens municipais, analisar os itens abaixo: I - As áreas urbanas remanescentes e in...Questão 457941200537913Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar nº 81/2013 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, durante o estágio probatório, serão observados os seguintes pro...Questão 457941200548260Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 9.519/1992 — Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200770572Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A lei orçamentária anual não pode conter dispositivo estranho à previsão ...Questão 457941200904306Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas...Questão 457941200973270Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere ao estágio probatório, marcar C para as afirmativas Certas, E p...Questão 457941201027997Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analisar a sentença abaixo: O Controle exte...Questão 457941201083214Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Estadual nº 10.350/1994 – Sistema Estadual de Recursos Hídricos, os comitês têm como atribuições, EXCETO:Questão 457941201204782Legislação EstadualNo que diz respeito às consultas populares a pedido do Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) o...Questão 457941201584452Legislação EstadualConforme a Resolução nº 09/15, do edital de licitação para o registro de preços deverão constar, além de outras, as seguintes condições:I - Somente qu...