Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201777031A desapropriação rural por interesse social para fins de reforma agrária pode ser executada pela União e pelos estados m...1457941201777031Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Gestão Agrícola e FundiáriaTexto associadoA respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes. A desapropriação rural por interesse social para fins de reforma agrária pode ser executada pela União e pelos estados membros. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092689Direito ConstitucionalA respeito de mandado de segurança, julgue o item que se segue.A formulação de pedido administrativo de reconsideração não interrompe nem reabre o pra...Questão 457941200277692Direito ConstitucionalEntre os cargos vitalícios estipulados na CF, encontra-se o de defensor público, inserido na reforma trazida pela EC n. º 45/2004.Questão 457941200645877Direito ConstitucionalEm relação aos direitos, aos deveres e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941201124032Direito ConstitucionalNo que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF.Caso determinada autoridade aja no exercíc...Questão 457941201369706Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item, relativos a direitos e garantias fundamentais.A proteção conferida à honr...Questão 457941201409377Direito ConstitucionalA respeito da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941201440943Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes da República e ao Tribunal de Contas da União, julgue o item subsequente.Segundo o STF, configura hipótese de inconstituc...Questão 457941201651227Direito ConstitucionalDe acordo com posição unânime do STF, ao examinar a liberdade de reunião expressa no art. 5.º, inciso XVI, da CF, é inconstitucional norma distrital q...Questão 457941201665058Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o próximo item. Cidadão que tenha sido aprovado em concurso público para certo cargo público...Questão 457941201930790Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) estabeleceu direitos individuais, coletivos, sociais, políticos, e deu nova roupagem ao Estado brasileiro. Quanto ...