Segundo a Constituição Federal, considere os casos abaixo sobre direitos políticos. I - Cancelamento da naturalização po...

Assinale a alternativa que NÃO se enquadra como direito e/ou garantia fundamental, tal qual previsto na Constituição Federal.

Conforme previsto no art. 49, compete exclusivamente ao Congresso Nacional

Tendo em vista as disposições da Constituição Federal, considere as afirmações abaixo. I - Compete privativamente aos tribunais organizar suas secreta...

Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista o Ato das Disposições Constitucionais Transitó...

De acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o processo legislativo, a discordância expressa, total ou parcial, do Pr...

Tendo em vista as disposições da Constituição Federal, considere as afirmações abaixo. I - Somente pelo voto de dois terços de seus membros ou dos mem...

A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Quanto aos remédios constitucionais previstos no artigo 5º, constante sob...

Acerca do controle judicial de política pública penitenciária, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos recursos extraordinários (RE’s) 580.252 e...

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - É facultado às universidades admitir professores, técnicos...

Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - São considerados brasileiros natos apenas os nascidos na...